03/09/2015 10h39 – Atualizado em 03/09/2015 10h39
Ministro da Justiça propõe mediação para solucionar litígios de terra em MS
Criar uma mesa de mediação para buscar uma solução negociada para os litígios de terras em Mato Grosso do Sul. Uma mesa mediada pelos governos Estadual e Federal, reunindo diretamente os interessados para que não haja “contaminação política” e condicionada à pacificação imediata, ou seja, nenhuma ação que gere conflito. Essa foi a proposição do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em reunião com o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, lideranças e produtores rurais, na Governadoria, na manhã desta quarta-feira (02), em mais uma tentativa de negociar o fim dos conflitos fundiários. A reunião teve a participação do presidente da Funai – Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves, e do presidente da Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Mauricio Saito.
Declarando que não acredita em uma solução judicializada, o Ministro disse que confia na mediação e afirmou que o Governo Federal adotou a “premissa” de não mais aceitar qualquer ação que incite a violência. “Não vamos admitir transgressão à legislação. Daqui pra frente, qualquer tentativa de retomada, para quem quer que seja, será punida”, afirmou categoricamente.
O presidente da Famasul apoia a proposição de mediação considerando que a questão fundiária gera um momento de muita tensão no Estado. “A Famasul se propõe a participar ativamente desta comissão e, juntamente com o Ministério da Justiça e o Governo Estadual, estudar uma solução definitiva para os litígios de terra no Estado”, enfatizou.
Cardozo propôs que, além de integrantes dos governos Estadual e Federal, a comissão mediadora seja formada por integrantes do MP – Ministério Público e do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Sugeriu ainda que sejam escolhidas áreas – no máximo 4 – para fazer parte da rodada de negociação, que em uma semana reuniria seus integrantes em Brasília, porque a “situação local contamina”, acredita.
O ministro reforçou a permanência da Força Nacional e do Exército na região do município de Antônio João, no sul do Estado, onde os conflitos se acirraram nas últimas semanas. “Nossa permanência aqui se dará o tempo que for necessário, com o efetivo que for necessário”. Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 95 propriedades invadidas por indígenas.
Sobre o Sistema Famasul – O Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) é um conjunto de entidades que dão suporte para o desenvolvimento sustentável do agronegócio e representam os interesses dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. É formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja/MS) e pelos sindicatos rurais do Estado.
O Sistema Famasul é uma das 27 entidades sindicais que integram a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Como representante do homem do campo, põe seu corpo técnico a serviço da competitividade da agropecuária, da segurança jurídica e da valorização do homem do campo. O produtor rural sustenta a cadeia do agronegócio, respondendo diretamente por 17% do PIB sul-mato-grossense.
