O Governo de Mato Grosso do Sul realizará na próxima quarta-feira (3) a segunda audiência pública para discutir a regionalização do saneamento básico no Estado. O encontro é promovido pela Semadesc e pelo Imasul e ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Agraer/Semadesc, em Campo Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube.
A audiência integra o processo de formulação das políticas públicas que vão orientar a integração dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos. O objetivo é construir um modelo regionalizado que atenda às diretrizes do Marco Legal do Saneamento, permitindo ganho de escala, simplificação da gestão e maior acesso a financiamentos federais.
A primeira audiência, realizada em 7 de novembro, apresentou a Proposta Preliminar de Regionalização dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. O documento recebeu contribuições de representantes da sociedade civil, gestores municipais, especialistas e entidades do setor, e ficou disponível para consulta entre os dias 11 e 25 de novembro.
Nesta segunda etapa, serão detalhados os estudos técnicos que embasam a integração dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, além da apresentação da minuta de Lei Complementar que deverá regulamentar o modelo no Estado.
A participação é aberta ao público e gratuita, com inscrições disponíveis para as modalidades presencial e online.