Nas UBSs, é possível informar também a orientação sexual e identidade de gênero.
A partir desta segunda-feira (8), os usuários podem inserir por conta própria dados sobre raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital. Segundo o Ministério da Saúde, é possível ainda incluir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero no cadastro das unidades básicas de saúde.
Segundo o ministério, essa medida garante que todas as informações fornecidas e autodeclaradas sejam integradas ao CadSUS (Cadastro Nacional de Usuários do SUS). Dessa forma, as informações declaradas no aplicativo serão replicadas nos sistemas das unidades básicas de saúde em todo o país.
Em nota, o ministério destacou que a proposta é garantir a integridade das informações prestadas via Sistema Único de Saúde (SUS) e aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.
No aplicativo
Ao acessar o app, o usuário será convidado a responder a autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória. Para editar o campo ou atualizar o nome social e o endereço, é preciso acessar a aba Meu Perfil. O usuário será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde é possível corrigir ou incluir uma nova informação no perfil.
Para realizar a autodeclaração, é necessário ter conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br. Caso a conta seja nível Bronze, o app dará as instruções de como subir o nível de segurança.
Nas UBSs
Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento, “com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las”, segundo o Ministério.
Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro, além de sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.