20/05/2014 15h01 – Atualizado em 20/05/2014 15h01
Por: Gazeta do Campo
O governo vai disponibilizar R$ 156,1 bilhões para financiar a nova safra agrícola. Além do aumento de 14,7% nos recursos destinados ao custeio, comercialização e investimento na safra 2014/2015, também estão entre as principais medidas do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) os incentivos à pecuária de corte e a ampliação do limite individual de financiamento do Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
O novo PAP foi anunciado nesta segunda-feira (19/05), em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação das presidentes da República, Dilma Rousseff, e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, além do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller.
A CNA participou ativamente dos debates em torno da construção do novo PAP e continuará discutindo, em grupo de trabalho composto por representantes do governo e da iniciativa privada, soluções para o setor sucroalcooleiro.
Conheça os principais pontos do PAP 2014/2015
Crédito
Para a próxima safra, que começa em 1º de julho, serão disponibilizados R$ 156,1 bilhões, 14,7% a mais do que na safra 2013/2014. Deste total, R$ 112 bilhões serão destinados às operações de custeio e R$ 44,1 bilhões para investimentos. É o maior volume de recursos já ofertado aos produtores rurais.
Juros
Os juros para os programas de custeio, comercialização e investimentos variam de 4% a 6,5% ao ano.
Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)
É uma das prioridades deste PAP, com volume de recursos de R$ 16,7 bilhões, aumento de 26,7% em relação à safra 2013/2014, com juros de 5,5% ao ano. Os limites de financiamento por produtor serão de R$ 660 mil (custeio) e R$ 400 mil (investimentos).
Custeio e Comercialização
Os limites por safra aumentaram em 10%, passando de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, no caso do custeio, e de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões na comercialização.
Subvenção ao seguro rural
O PAP 2014/2015 terá R$ 700 milhões para a subvenção ao prêmio do seguro rural, mesmo montante do plano anterior.
Em relação à obrigatoriedade do seguro rural para operações de custeio, o início da vigência foi adiado para 1º de julho de 2015.
Apoio à comercialização e formação de estoques
Estarão previstos R$ 5,6 bilhões para apoio à comercialização e formação de estoques na proposta orçamentária do próximo ano.
Programa ABC
Para a próxima safra, os recursos para técnicas de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) totalizam R$ 4,5 bilhões, com limite de crédito por beneficiário de R$ 2 milhões, com prazo 15 anos para pagamento, mais seis anos de carência, e juros de 4,5% a 5% ao ano.
Inovagro
Terá R$ 1,7 bilhão para a próxima safra, com limite de R$ 1 milhão por produtor, e juros de 4% ao ano, com prazo de 10 anos para pagamento, sendo três de carência.
Moderfrota
O montante de recursos para aquisição de máquinas agrícolas será de R$ 3,5 bilhões, com juros de 4,5% a 6% ao ano, e prazo de oito anos para pagamento, com mais dois anos de carência.
Moderinfra Agricultura Irrigada
Prevê recursos da ordem de R$ 300 milhões, com taxa de juros de 4% ao ano, e limites de até R$ 2 milhões/produtor, e de R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e reservação de água, e sistemas de irrigação nas propriedades.
Moderinfra Modernização e Reforma de Armazéns
Para este programa, os produtores terão à disposição R$ 250 milhões, com limite de até R$ 1,3 milhão/produtor.
Incentivos à pecuária
Foram criadas linhas de crédito para aquisição de animais para engorda em regime de confinamento, retenção de matrizes (com até três anos para pagamento), e aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência).
Comercialização de sementes
O limite de financiamento será de R$ 25 milhões por beneficiário, de acordo com o preço de mercado.
Fonte: CNA
