21/03/2014 12h36 – Atualizado em 21/03/2014 12h36
Serão disponibilizadas 490 mil toneladas para as operações de apoio a pequenos produtores
O governo federal definiu até o dia 30 de junho deste ano como o prazo para as operações de “Venda Balcão” de milho aos pequenos produtores situados na região amparada pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A decisão foi anunciada por meio da Portaria Interministerial nº 233, publicada nesta quinta-feira, 20 de março, no Diário Oficial da União (DOU).
“Esta foi uma das prioridades que afirmei que faria como ministro, que seria a publicação desta portaria favorável aos produtores de milho do Nordeste e de parte do Espírito Santo e Minas Gerais. O governo está atento e vai continuar adotando as medidas necessárias para auxiliá-los”, destacou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller.
A Portaria estabelece parâmetros para a liberação de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica, em razão da estiagem ocorrida nos municípios localizados na área de atuação da Sudene. Serão beneficiados os criadores de pequeno porte de aves, suínos,
bovinos, caprinos e ovinos situados e com atividade nessa região.
Ao todo, serão disponibilizados pelo programa até 490 mil toneladas de milho, com limite de aquisição por beneficiário de até 3 toneladas ao mês e preço de venda de R$ 18,12 por saca de 60 kg.
Saiba mais
Das 719 mil toneladas de milho em grãos comercializadas em 2013 por meio do Programa de Vendas em Balcão, 631 mil toneladas foram destinadas a preços subsidiados nos municípios de atuação da Sudene, conforme autorizado pela Portaria 601, de 29 de junho de 2012.
O Vendas em Balcão tem o objetivo de facilitar o acesso de criadores e agroindústrias de pequeno porte a produtos como milho, arroz em casca, trigo e castanha, entre outros. Isso acontece com a venda direta dos estoques públicos a esse público. O programa é executado pela Conab, sob diretrizes da Casa Civil e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Fonte: Mapa