26/11/2013 11h48 – Atualizado em 26/11/2013 11h48
Para Juliana Zorzo é preciso que o governo federal, o principal culpado nesse conflito de interesses, adote uma solução definitiva para o impasse
Para falar das consequências das invasões de terras pelos indígenas e do risco de um conflito iminente, a vereadora Juliana Zorzo, que desde a semana passada vem chamando a atenção das autoridades para o problema, convocou o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, para fazer uso da tribuna da Câmara de Vereadores nesta terça-feira, a partir das 10 horas.
Nas palavras da vereadora: “De um lado nós temos os índios que tem direito a terra por herança de seus antepassados e por outro temos o fazendeiro que é o proprietário que tem seu direito assegurado pela Constituição Federal o seu direito de propriedade, e o que tem acontecido, os índios tem invadindo terras porque muitas vezes falta uma política aos índios, e esta é uma forma deles chamarem atenção e cobrarem a responsabilidade do Governo Federal, na demora da demarcação de terras indígenas, nas políticas de apoio a saúde, a educação a cultura para que realmente haja um respeito a manutenção integral ao índio. Sou contra a esta invasão com violência, com brigas, destruição de casas, plantações. Quero chamar a atenção do Governo Federal, para não vivermos uma era de olho por olho e dente por dente,… proponho uma audiência pública aqui nesta casa de leis para tratar a paz no campo trazendo os indígenas e fazendeiros para discutir e tentar solucionar este problema, nós queremos a paz o índio forte, mas queremos o respeito aos fazendeiros.”
Para Juliana Zorzo é preciso que o governo federal, o principal culpado nesse conflito de interesses, adote uma solução definitiva para o impasse. Para ela, dá a impressão de que a União vem jogando um setor contra o outro. “Precisamos buscar o diálogo, uma guerra no campo por causa de terras vai acabar afetando a produção agropecuária já que são propriedades sediadas em áreas de grande potencial produtivo. Como a economia sul-mato-grossense é baseada no agronegócio, vai acabar afetando todos os outros setores”, analisa a vereadora.
Desde a década de 1980 em todo o Estado existe este conflito. Atualmente já são 80 áreas invadidas, só em Sidrolândia e Aquidauana são 13 fazendas. Apesar dos pactos de não-invasão assinados entre as partes envolvidas no conflitos, as etnias indígenas não cessam ocupar propriedades legalizadas e produtivas.
Segundo a vereadora, se por um lado os índios reclamam seu direito às terras ocupadas por seus antepassados, porém os fazendeiros defendem seu direito à propriedade também garantido na Carta Magna. “Não há norma brasileira que permita a desapropriação de área privada desta forma, o que se pode fazer é comprar essas áreas para fins de demarcação indígena por preço justo e com pagamento antecipado”, lembra Juliana Zorzo.
Tendo em vista o iminente perigo de uma guerra civil entre índios e fazendeiros, os produtores rurais vão esperar uma solução para este conflito até dia 30 de novembro e, se o governo federal não anunciar nenhuma, eles começarão a realizar leilões para arrecadar dinheiro a fim de se protegeram de eventuais invasões.
Apesar de os índios terem direito às terras de seus antepassados, eles não têm direito de invadir as áreas privadas produtivas com violência, destruindo plantações, queimando casas e espancando trabalhadores, desrespeitando ordens judiciais, rasgando mandados de integração de posse e tratando as decisões do Supremo com descaso e ainda sim ficarem impunes. Isto caracteriza risco à soberania nacional por causar uma enorme insegurança a todos os brasileiros no que concerne o direito de propriedade.
Leilão da Resistência
O leilão acontece às 14 horas do dia 7 de dezembro, uma semana depois do prazo final dado aos envolvidos no conflito para que uma solução definitiva seja dada. Até agora nenhum prazo acertado de comum acordo entre lideranças políticas, Poder Público, indígenas e ruralistas foi cumprido, sendo que desde maio quando iniciaram-se as negociações as invasões só vem aumentando, mesmo diante do argumento das lideranças indígenas de que as aldeias não querem terra.
É um evento cujos recursos serão destinados à ações de combate às invasões de terras por indígenas em Mato Grosso do Sul. Atualmente são 80 propriedades invadidas ilegalmente por indígenas, que reivindicam a ampliação de reservas, mesmo diante da proibição imposta por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no caso Raposa Serra do Sol, de Roraima.
Fonte: Via Livre com informações da Assessoria de Imprensa
