08/10/2013 12h25 – Atualizado em 08/10/2013 12h25
Por Eduardo Riedel – Artigo publicado no jornal “O Estado de MS”
O setor rural vive um momento contraditório em Mato Grosso do Sul. Ao mesmo tempo em que o Estado comemora safra recorde de grãos, em produção e produtividade, e bons resultados na pecuária, o campo se encontra em total instabilidade e tensão.
Vivemos em um Estado de economia com perfil agropecuário, cujas raízes foram plantadas há três ou quatro décadas com o incentivo do Governo Federal para que os produtores que aqui estão desbravassem o cerrado. Assim foi feito e o resultado é o ambiente que temos hoje, com uma das maiores perspectivas de investimento do país.
O mesmo poder público que os trouxe mostra-se agora indiferente em relação à insegurança gerada pelas constantes invasões e ameaças às propriedades rurais. Não estamos falando de terras devolutas. Não há contestação sobre a validade dos títulos das áreas em questão. Mato Grosso do Sul tem como característica um histórico de regularidade fundiária e de ratificação dos registros imobiliários pelo Incra, ou seja, ainda que haja tentativas de distorção dos fatos, não há casos de posse ou de situações de retirada forçada e violenta de comunidades indígenas de áreas já demarcadas.
Há mais de 15 anos o produtor sul-mato-grossense tem convivido com arbitrariedades, saques, agressões, destruição, ameaça. Seria o mesmo que qualquer cidadão urbano se submeter a violência de ter sua casa invadida. São 67 propriedades invadidas por indígenas em Mato Grosso do Sul e as recentes ocorrências em Sidrolândia intensificaram o clima de insegurança.
Por outro lado, temos uma realidade lamentável nas comunidades indígenas, com carências estruturais generalizadas. Nessa dualidade, é fácil vender a ideia de solução a partir da ampliação das aldeias. Não estamos falando de tribos isoladas mas de grupos que vivem em áreas abertas e que, no contato com o branco, alteraram seu modo de vida. Temos o exemplo das aldeia Kadiwéu, que na relação de 373 mil hectares para menos de dois mil indígenas não conseguiu garantir condições dignas aos que lá estão.
Raposa Serra do Sol é outro lamentável exemplo de visão equivocada que tem sido evidenciado pela mídia nacional, deixando primeiro os produtores despejados e agora os indígenas que ocuparam a área à mercê da própria sorte. O que as comunidades indígenas precisam é de políticas públicas específicas, que garantam sua autonomia e dignidade e preservem suas culturas.
No meio desta situação complexa está o Governo Federal, que se comprometeu em comprar propriedades para atender as demandas indígenas e protela displicentemente uma definição. Ainda que não seja a solução ideal, é a solução mais razoável para o momento.
Enquanto isso, segue o ritmo dos processos demarcatórios sobre áreas produtivas. Com parcialidade evidente e critérios frágeis e sem transparência, a Funai determina áreas e conduz estudos antropológicos rasos do ponto de vista técnico. Entre as pretensões está a criação das terras indígenas Iguatemi-Pegua I, II e III, que juntas cerca de 200 mil hectares. Se constituídas, essas terras tomarão 25,2% da área de Paranhos, 28,9% de Tacuru e 53,1% de Coronel Sapucaia, além de partes de outros sete municípios. E ficam sem respostas questionamentos como quais são os critérios, como será conduzido o processo e qual o impacto sócio-econômico dessa medida.
No cenário em que o agronegócio contribui para a prosperidade do país, com previsão de responder por quase um terço do crescimento do PIB em 2013, o produtor sul-mato-grossense convive com a crescente insegurança no campo. O bom momento do setor contrasta com o momento difícil para o produtor do estado representado pela instabilidade que se instala no campo.
Eduardo Corrêa Riedel é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), do Conselho Deliberativo do Sebrae/MS e vice-presidente diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).