11/06/2013
O Sindicato Rural de Dourados está mobilizando uma caravana de produtores rurais do município para o megaprotesto que será realizado no dia 14 de junho, na próxima sexta-feira, a partir das 9h, no município de Nova Alvorada do Sul. “Não faremos baderna, não impediremos o direito de ir e vir das pessoas e, tampouco, feriremos qualquer outro direito”, assegura Marisvaldo Zeuli, presidente do Sindicato Rural. “Vamos apenas conscientizar as pessoas sobre a violação dos nossos direitos, sobre a relativização do direito de propriedade, sobre o desrepeito ao ato jurídico perfeito e sobre a afronta ao Estado Democrático de Direito”, conclui o líder ruralista.
No protesto, que acontecerá na confluência das rodovias BR-163 e BR-267, em Nova Alvorada do Sul, os produtores rurais vão entregar materiais informativos aos motoristas, reclamando do esbulho às propriedades particulares, devidamente escrituradas, em Mato Grosso do Sul. “Não temos os povos indígenas como inimigos, pelo contrário, entendo que estamos na mesma situação, mas o nosso direito não pode ser relativizado pelas autoridades em favor do que eles julgam ser direito das comunidades indígenas”, analisa Marisvaldo. “Se existe uma dívida social com os índios, essa conta não deve ser paga exclusivamente pelo setor produtivo rural, mas por toda sociedade e pelos governos”, conclui.
O protesto que acontece no dia 14 de junho tem apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul). “Nosso Sindicato Rural vai oferecer transporte aos produtores rurais que quiserem participar desse grande ato em defesa da propriedade, com os ônibus saindo do Parque de Exposições com destino a Nova Alvorada do Sul”, convida Marisvaldo Zeuli. Ele lembra que o ato reunirão produtores não apenas de Mato Grosso do Sul, mas de diversos Estados brasileiros.
O protesto vai acontecer em Mato Grosso do Sul porque este é o Estado mais agredido pelos conflitos relacionados com demarcações de terras indígenas. Ao convocar os produtores de todo o Brasil, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, defendeu a mobilização “com firmeza e determinação, mas de forma pacífica, usando todos os espaços que a democracia nos proporciona” para esclarecer a sociedade. Para Kátia Abreu, “a paz no campo só virá com segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade”.
A senadora é enfática ao defender a propriedade ameaçada por portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai). “O que está em pauta vai bem além de infrações pontuais à lei. É o Estado Democrático de Direito que está sendo contestado, de dentro do próprio Estado”, diz a presidente da CNA. Para ela, “o caminho é o da ordem, do respeito à lei e à Justiça”. E conclui: “não será com declarações que desafiam a lei, a ordem e o bom senso que problema dessa magnitude será resolvido. A lei precisa ser e será cumprida”.
As Federações da Agricultura dos Estados do Paraná, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul já confirmaram sua participação no ato organizado pela Famasul e pelos Sindicatos Rurais, com o total apoio da CNA. Levarão delegações de lideranças e produtores de seus Estados para uma única grande manifestação nacional, para demonstrar unidade de pensamento e de ação, sempre respeitando a lei e o direito do próximo. “Os produtores rurais não desrespeitam os direitos dos índios, mas, ao contrário, estão tendo os seus desrespeitados”, afirma a senadora Kátia Abreu.
Segundo a presidente da CNA, as invasões das propriedades rurais por grupos indígenas “têm sido sistemáticas, a partir de ação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que, ao arrepio da lei, decide de maneira autocrática que terras serão demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a segurança de sua família e empregados”. Por esse motivo, defende a construção de uma nova política indigenista, submetida não apenas à Funai, mas também a outros ministérios e órgãos do governo federal. “É inconcebível que questão deste porte fique ao arbítrio de um único órgão aparelhado por uma militância associada a objetivos ideológicos e comerciais, alheios ao interesse nacional”.
A posição da CNA e da Famasul a respeito das demarcações de terras indígenas se define pelo respeito às decisões da Justiça, em todas as suas instâncias. Para a solução dos conflitos, defende a imediata suspensão dos processos de demarcação em curso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos de declaração contra a decisão em que foram fixadas as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol. Desta forma, todos os Poderes terão uma orientação única sobre os procedimentos de ampliação ou criação de terras indígenas. Defende, ainda, a revalidação da Portaria AGU 303/2012, com aplicação obrigatória das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, enquanto o STF não julga os recursos pendentes. Requer, também, a indenização não apenas das benfeitorias, mas também das terras legalmente tituladas tomadas dos produtores rurais.
Os produtores rurais interessados em participar do megaprotesto em Nova Alvorada do Sul devem fazer contato com o Sindicato Rural de Dourados por meio do telefone 3424-6686 e reservar lugar nos ônibus que sairão do Parque de Exposições, no dia 14 de junho, às 7h30.
