01/04/2013 18h55 – Atualizado em 01/04/2013 18h55
O governo federal tem R$ 34 bilhões disponíveis para municípios brasileiros, conforme anunciou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que abriu nesta segunda-feira (1º), o Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas de Mato Grosso do Sul com os Órgãos Federais, na Assomasul.
A ministra lembrou que no começo do ano o governo federal anunciou investimentos de R$ 67 bilhões para os municípios aplicarem em pavimentação, saneamento, construção de unidades básicas de saúde, creches, quadras cobertas, maquinários, construção de casas e estrutura digital das prefeituras.
Segundo ela, desse total, R$ 33 bilhões já foram liberados e outros R$ 34 bilhões ainda estão disponíveis.
Os prefeitos têm até 5 de abril para apresentar projetos do PAC 2, até maio para inscrições em projetos de educação e até o fim do ano para solicitar recursos para construção de casas.
De acordo com o governo federal, não há limite de valor para municípios e a seleção dependerá dos projetos.
Ideli revelou que a presidente Dilma Rousseff fez algumas mudanças. Uma delas é a construção de quadra coberta nas escolas.
É que até o ano passado só se construía quadras cobertas em escolas com mais de 500 alunos. Agora, as coberturas já podem ser feitas em escolas com 100 alunos.
“Para cada programa há um critério. Os maquinários, por exemplo, podem ser requisitados por todos. Basta os prefeitos fazerem as inscrições”, disse a ministra.
Durante o encontro a ministra também falou sobre as dívidas dos municípios. “Muitos prefeitos estão com dívidas e por conta da inadimplência com a Previdência, não podem acessar recursos. Há uma medida provisória, que deve ser aprovada em no máximo 30 dias, estabelecendo que os municípios podem renegociar as dívidas”, acrescentou.
