08/03/2013 17h38 – Atualizado em 08/03/2013 17h38
O presidente do Sindicato Rural de Caarapó, Antônio Maram, disse ontem que o setor produtivo do município está preocupado com a politização do episódio em que o adolescente indígena Denílson Barbosa acabou morto por um tiro disparado pelo produtor rural Orlandino Carneiro Gonçalves, 61 anos, no interior de uma propriedade rural que faz divisa com a Reserva Indígena de Caarapó. “Estão usando esse episódio como pano de fundo para invadir uma propriedade legitimamente escriturada e que não fazia parte de nenhum grupo de estudo da Fundação Nacional do Índio”, alerta Maram.
Ele entende que o episódio deve ser tratado como um crime de homicídio e não como uma disputa fundiária no município. “Parte da imprensa, talvez influenciada por informações distorcidas de ONGs ligadas às causas indígenas, acaba passando para a sociedade a impressão que a morte do adolescente tem relação com a disputa pela terra, o que é um grande equívoco”, ressalta. “O produtor, que já teria confessado a autoria do disparo, deve responder pelo crime de forma culposa ou dolosa na forma do Código Penal, mas essa tragédia não pode servir como desculpa para a violação do direito de propriedade”, argumenta.
Para o deputado Zé Teixeira, presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia Legislativa, algumas pessoas e organismos ligados à causa indígena estão dando mais valor à invasão da propriedade particular do que, verdadeiramente, em esclarecer a morte do adolescente. “Ora, o senhor Orlandino já se apresentou à Polícia Civil e confessou que foi o autor do disparo que acabou tirando a vida do adolescente, então que ele responda pelos atos sem que isso sirva como justificativa para invadir a propriedade dele”, analisa.
Zé Teixeira também repudia a iniciativa da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se deslocou de Brasília até Campo Grande para cobrar do governador André Puccinelli proteção às testemunhas envolvidas na investigação da morte do adolescente em Caarapó. “Não existe necessidade de proteger testemunha porque o crime já está esclarecido, o produtor se apresentou espontaneamente e está à disposição da Justiça”, desabafa Zé Teixeira.
Ele ressalta que a lei pena deve ser a mesma para todos, mas não é o que acontece. “Não vi a dona Maria do Rosário ou qualquer outro membro do governo federal cobrar proteção, celeridade ou punição exemplar aos índios que mataram dois policiais civis e deixaram outro gravemente ferido no Porto Cambira, em Dourados”, ressalta. O deputado repudia ainda as informações plantadas por ONGs sobre a suposta presença de “jagunços ou pistoleiros” na região. “Isso é ficção daqueles que tentam politizar esse triste episódio, de forma que estão querendo usar a morte trágica desse adolescente como pano de fundo para invadir uma propriedade legítima”, desabafa.
Presidente da Famasul – Eduardo Correa Riedel, deputado estadual José Roberto Teixeira
A nova diretoria do Sindicato Rural de Caarapó encabeçada pelo presidente Antônio Maram tomou posse nesta terça-feira, (1), e ficará frente à instituição até 2015.
No dia 14 de dezembro durante a Assembléia Geral Ordinária do Sindicato – a diretoria efetiva foi apresentada juntamente com os suplentes – o evento contou com a presença do Presidente da Famasul – Eduardo Correa Riedel, deputado estadual José Roberto Teixeira, então presidente da Câmara de Vereadores Mário Valério, hoje prefeito municipal, então prefeito municipal, Mateus Palma de Farias e outras autoridades.
Antonio Maran se reuniu nesta quarta-feira com a sua diretoria na sede do Sindicato para nortear alguns assuntos e formar as algumas comissões. Segundo informou o presidente não deve mudar muita coisa na forma conduzida pelo ex-presidente Jesus Camacho. “Vamos continuar com os trabalhos que vem sendo desenvolvidos e outros projetos que divulgamos em nossa plataforma de governo durante a eleição” disse.
Na próxima semana Antonio Maran e sua diretoria deve se reunir com o prefeito Mário Valério (PR), e o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Batista de Souza, “Manezinho”( DEM) em busca de parcerias. “Este ano foi um ano de transição no legislativo, executivo e no Sindicato Rural, então vamos precisar sentar com o prefeito e o presidente da Câmara para discutirmos parcerias, pois já estamos preocupados com a realização da Expoac que vai acontecer no mês de setembro” concluiu o presidente.
Conheça a diretoria completa
Diretoria efetiva: Antônio Umberto Maran (presidente); Carlos Eduardo Marquez, o Cacá (vice-presidente); Osvaldo Lupinetti (1° secretário); Dionei Guedim (2º secretário); Edio Kilian (1° tesoureiro); e Antônio Nivaldo Furlan (2º tesoureiro). Já os suplentes são: Olavo Trindade Caneppele; Rivelino Rodrigues de Souza; Mário Duran Leitão; Ivan Antônio Franzen Zanin; José Morassuti; Martim Flores de Araújo.
O conselho fiscal (efetivo) ficou composto da seguinte forma; Osvaldi Rodrigues de Souza, João Aurélio Damião, Oliveira Leandro do Carmo. Enquanto que os suplentes são Devocir Antônio Lira , Geraldo Binga de Carvalho e Cezar Franco Neto.
Já os delegados representantes (efetivos) são Antônio Umberto Maran e Carlos Eduardo Marques, o Cacá. Já os suplentes são Rivelino Rodrigues de Souza e Ivan Antônio Franzen Zanin.
A advogada Sueli Lima, que defende o produtor rural Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, acusado de matar um adolescente indígena Denílson Barbosa, 15, no dia 17 passado na aldeia Te’yikue, em Caarapó, concedeu entrevista no último dia pela manhã ao Dourados News.
Ela afirmou que o caso foi uma fatalidade e que seu cliente tentou salvar o garoto, mas não conseguiu porque temeu represálias. No dia do crime, o menor foi encontrado caído com um tiro no ouvido, na estrada vicinal conhecida como ‘Pé de Galinha’.
A advogada ressaltou que o fazendeiro é uma pessoa íntegra e está passando por problemas financeiros e de saúde, e não tinha condições de contratar seguranças para cuidar da propriedade, como os indígenas alegaram durante a manifestação que realizaram no local na semana passada.
Como o fazendeiro está?
Sueli Lima: O que ocorreu foi uma fatalidade, que poderia ter ocorrido com qualquer um de nós. Ele está em casa, sem as coisas básicas dele, que é a roupa, o calçado, o travesseiro.. ele não tem nada, nada, porque a casa foi invadida. (…) foi uma selvageria assustadora, inclusive com índios querendo matar cachorro com foice. (…) eles levaram tudo: freezer, geladeira, roupa, calçado, não sobrou uma tigelinha para nada.
Ele não tinha capangas nessa área?
Ele não tem condições econômicas de manter nem caseiro, essa área está praticamente arrendada para soja, além da soja ele tem só as vacas de leite, que fazem queijo e requeijão e vendem.
Fica difícil para defendê-lo, já que ele é réu confesso?
É claro que ele assume, mesmo porque ele quer que a coisa seja levada de uma forma segura,certa, correta. A gente vai esperar a justiça porque é um homicídio. Esta fatalidade poderia ter acontecido com qualquer pessoa, aconteceu com ele, e ele não nega. Ele deu dois tiros para assustar quem tivesse no açude e ele nem sabia que eram índios. Tudo que a imprensa está dizendo é inverídico, não houve espancamento. Para conseguir tirar este menino numa caminhonete, ele colocou-o na carriola e (..) tentou salvá-lo. Em momento algum ele foge da responsabilidade, tentou socorrer, mas não conseguiu. Então assume que fez, ele assume que ele não é bandido, ele assume que não tinha intenção de matar ninguém**.
O que aconteceu naquela noite?
Ele assistiu o Jornal Nacional, era então coisa de 8h da noite, sozinho em casa, porque a mulher dele estava na casa da filha, que morava próxima. Ele ouviu os cachorros latindo, pegou a espingarda e foi dar uma andada, normalmente quem está lá, ouve e corre. E ele saiu, como os cachorros estavam muito bravos ele deu dois disparos com esta arma, que é uma arma de 80 anos, não tem mira, velha e está entregue à polícia, a única arma que ele tinha em casa. Depois desses dois disparos ele viu que o cachorro continuou latindo do outro lado da lagoa, aí ele voltou pegou a lanterna e deu a volta, quando voltou se deparou com uma pessoa caída e viu que era um indígena. Então neste momento gritou por socorro, porque haviam várias varas de pescar jogadas na lagoa, então ele entendeu que tinha mais gente, gritou, mas não apareceu ninguém. Ele conseguiu colocar o garoto numa carriola, que ele transporta ração para os bichos, da carriola ele colocou na caminhonete e partiu para Caarapó, atrás de um hospital. Mas ali próximo ele avistou um grupo que vinha em sua direção. Então ele temeu pela vida, e deixou o menino, segundo ele ainda com vida, e pensou ‘eles vão encontrar e vou correr se não eles vão me pegar’, então ele voltou em casa, fechou-a e foi à procura da esposa.
As testemunhas dizem que tinham três pessoas?
Eu não sei onde eles acharam isso.
Surge o comentário que os índios estariam sofrendo algum tipo de ameaça, represarias, que carros estariam circulando na fazenda, que disparos teriam sido efetuados no local, como que a defesa vê toda essa situação?
É inverídica e faz parte da montagem que eles estão fazendo para virar um conflito agrário. Inclusive ele é produtor, nós poderíamos estar com a classe dos produtores todos juntos reivindicando… Está todo mundo quieto, porque não há conflito agrário, se houvesse nós pediríamos até socorro para o Sindicato Rural, mas não foi o caso. O que a gente quer é que a justiça seja feita em cima da verdade dos fatos.
Eles já tinham tido problemas com indígenas naquela propriedade rural?
Já, pequenos furtos. O furto maior foi de uma vaca de leite que tinham lá, que inclusive gerou um processo e eles confessaram que tinham matado a vaca. Porcos, o produtor não criava mais na propriedade com medo da encrenca, porque o índio vinha furtar. O relacionamento dele com os indígenas era interessante, eu sou prova disso, porque ele sempre se deu bem com a ‘turma dalí’, ele nunca teve problema.
Já pediu a reintegração de posse, como está a situação?
Já pedi a reintegração de posse, foi distribuído para a Primeira Vara de Caarapó e os autos estão sendo encaminhados para a Justiça Federal.
O produtor está sofrendo problemas de saúde depois dos fatos?
Ele já era hipertenso e a situação se agravou, está sendo medicado. Ele está com problemas financeiros e de saúde. Não está escondido, ele está em casa de parentes. Esperamos que a justiça seja feita, porque mesmo aqui em Caarapó se sair perguntar quem é o Orlandino não vai encontrar ninguém que diga mal dele, ele é uma pessoa limpa, íntegra, simples, humilde, que reside na propriedade há mais de 50 anos. Ele está à disposição da justiça, por isso acreditamos que não haja a decretação da prisão. Se apresentou voluntariamente por duas vezes e está a disposição da justiça.
A área não faz parte de estudo antropológicos?
Tenho inclusive reportagens da própria Funai dizendo que aquela terra não era objeto de litígio, que aquela terra não era para estudos antropológicos . O que nós estamos tratando é de um homicídio, uma morte ocasional, é um crime sem dolo.
A suspensão dos processos demarcatórios de novas áreas indígenas até que as diretrizes do caso Raposa Serra do Sol transitem no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi apresentada por um grupo de lideranças políticas e rurais de Mato Grosso do Sul e do Paraná, liderado pelos senadores Kátia Abreu e Waldemir Moka, à ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, em audiência, na tarde desta quinta-feira (21), no Palácio do Planalto, em Brasília.
A solicitação se deve ao fato de que Advocacia Geral da União (AGU) condicionou a entrada em vigor da Portaria 303 à publicação do acórdão nos embargos declaratórios por parte do STF. A Portaria, por sua vez, determina que a administração pública siga as diretrizes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Caso Raposa Serra do Sol, como por exemplo, a impossibilidade de ampliação de terras indígenas já demarcadas.
Formado pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Eduardo Riedel, presidentes de sindicatos rurais e pelo prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde, o grupo sul-mato-grossense levou até a ministra a preocupação com os efeitos da criação pretendida de três novas terras indígenas no Estado.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) formou grupos de estudos – primeiro passo no processo demarcatório – para análise de três novas áreas, as Terras Indígenas Iguatemi-Pegua I, II e III. A Terra Indígena Iguatemi-Pegua I, com portaria já publicada, abrange área de 41,5 mil hectares, o que equivale a 14% do município de Iguatemi. As Terras Indígenas Iguatemi-Pegua II e III, caso publicadas, abrangerão 5% de Amambai, 25,2% de Paranhos, 28,9% de Tacuru, além de 53,1% de Coronel Sapucaia, somando outros 159,8 mil hectares. No total, a pretensão é demarcar uma área superior a 200 mil hectares nos cinco municípios.
Eduardo Riedel entregou à ministra um documento demonstrando os efeitos da contínua abertura de processos administrativos de identificação e demarcação de terras indígenas por parte da Funai. “Levamos à ministra a preocupação do setor, a gravidade e as dimensões dessa pretensão desmedida”, afirmou Riedel. “A ministra ouviu atentamente, expôs a complexidade do tema e se mostrou preocupada em buscar uma solução para o impasse”, completou.
Arcoverde também entregou à ministra um documento representando o Cone Sul, um consórcio de 13 municípios que se uniram para buscar uma solução para a questão indígena. No documento, os prefeitos pedem aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71, que prevê indenização para as desapropriações, e da PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a deliberação sobre futuras demarcações de aldeias.
Estiveram presentes na audiência presidentes dos sindicatos rurais de Tacuru, Maria Neide Casagrande Munaretto, de Iguatemi, Hilário Parisi, e de Amambai, Diogo Peixoto.
A indenização integral a donos de fazendas desapropriadas para a demarcação de novas terras indígenas é a melhor maneira de, a curto prazo, amenizar o conflito entre produtores rurais e índios de Mato Grosso do Sul. Defendida pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e pelo procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, entre outros, a solução depende de mudanças na legislação que permitam que os donos de terras devidamente regularizadas – que sejam reivindicadas como terras tradicionais indígenas, recebam a indenização não só pelas benfeitorias, conforme prevê o Artigo 184 da Constituição Federal, mas também pela terra.
“Se o governo federal entende que agora os índios têm que ser instalados nestas áreas [ocupadas por produtores rurais que compraram ou receberam licitamente as propriedades], que as compre e pague”, disse o presidente da Famasul à Agência Brasil e à TV Brasil. “Em algum momento o estado brasileiro estimulou as pessoas a ocuparem essas áreas, dando a elas os títulos de propriedade. Agora, tentar tirá-los destas áreas sem os indenizar certamente vai gerar conflitos”, acrescentou Riedel, afirmando que, apegados a suas terras, muitos produtores sul-matogrossenses discordam da proposta.
“Há produtores que não aceitam a ideia de deixar suas terras, nem mesmo sendo indenizados pela terra e pelas benfeitorias. É difícil, para mim, como liderança, pedir isso para um legítimo proprietário que paga todos seus tributos e cumpre suas obrigações legais, mas para tentar construir uma solução para os conflitos, a Famasul tem dito a todos cujas terras sejam reivindicadas [e identificadas como território tradicional indígena] que esta é a melhor solução”, disse Riedel, para quem a indenização ajudaria a distensionar iminentes conflitos a curto prazo.
“A longo prazo, é preciso definir melhor os critérios para permitir a expansão das áreas indígenas que, muitas vezes, já são enormes. Se continuarmos seguindo esta lógica de ampliar os territórios já demarcados sempre que os índios precisarem de mais terras, onde iremos parar? Isso não terá fim”, questionou Riedel.
