07/04/2013
Audiências Públicas pedem investigação da atuação da Funai em MS
Duas audiências públicas envolvendo cerca de 1.200 produtores rurais
do Mato Grosso do Sul e do Paraná, aconteceram nesse fim de semana nos
municípios de Tacuru e Coronel Sapucaia (5 e 6 de abril). A intenção
das assembleias foi mobilizar os produtores e elaborar estratégias
para que não se cumpra o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC),
assinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) junto ao Ministério
Público Federal (MPF), que pretende a criação de 39 novas terras
indígenas no Conesul do Estado. O CAC impacta diretamente 28
municípios, aproximadamente 22% do território estadual.
A Funai formou grupos de estudos – primeiro passo do processo
demarcatório – para análise de três novas áreas, as Terras Indígenas
Iguatemi-Pegua I, II e III. A Terra Indígena Iguatemi-Pegua I, com o
resumo da portaria já publicada, abrange área de 41,5 mil hectares, o
que equivale a 14% do município de Iguatemi. As Terras Indígenas
Iguatemi-Pegua II e III, caso publicadas, abrangerão aproximadamente
5% de Amambai, 25,2% de Paranhos, 28,9% de Tacuru, além de 53,1% de
Coronel Sapucaia, em um total de 159,8 mil hectares.
De acordo com o diretor secretário da Federação da Agricultura e
Pecuária de MS (Sistema Famasul), Ruy Fachini, a ação da Funai, além
de não beneficiar o indígena, provoca desvalorização da terra, afasta
investimentos e desestimula o agronegócio. “Os produtores que
trabalham sol a sol e possuem titulação legal de suas propriedades,
encontram-se na insegurança jurídica, mesmo que amparados pela
constituição. A classe produtora é a favor do indígena e sabemos que
eles precisam de amparo social e não de terras”, enfatizou o diretor
durante a audiência pública em Coronel Sapucaia.
Sem poder comparecer às audiências, o senador, Rubens Figueiró,
encaminhou uma carta aos produtores rurais, salientando seu
posicionamento contrário às ações da Funai. “Visualizo um imenso
problema social e econômico causado por uma autarquia federal que age
ideologicamente, desmerecendo os indígenas e causando insegurança
jurídica aos produtores rurais”, afirmou o senador ao esclarecer sua
atuação contra as demarcações de terras nos estados de MS, MT, PR, SC
e RS.
Em Tacuru, a deputada estadual, Mara Caseiro, apoiou a fala do
senador, Rubens Figueiró e apresentou aos produtores rurais a
possibilidade da extinção da Funai. “Em conversa com Figueiró, apoiei
sua sugestão de extinguir a Funai e criarmos uma secretaria, com o
mesmo nível de um Ministério, para trabalhar com seriedade a favor do
indígena”.
Já a presidente do sindicato rural de Tacuru, Maria Casagrande,
salientou que o ideal seria a criação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) que investigue as ações da Funai. “É preciso se
aplicar uma CPI para que descubra os motivos que fazem com que a
Fundação queira tanta terra. É contraditório, já que o próprio índio
afirma que sua necessidade é de assistência social”.
Os deputados estaduais Zé Teixeira, Mara Caseiro e Lídio Lopes,
prefeitos da região e presidentes dos sindicatos rurais de Laguna
Carapã, Sete Quedas, Porto Murtinho, Iguatemi, Amambai, Tacuru, Ponta
Porã, Bela Vista, Itaporã, Vicentina, Fátima do Sul e Dois Irmãos do
Buriti, participaram da assembleia publica em Tacuru e se apresentaram
a favor da investigação quanto a atuação da Funai em MS.
Em Coronel Sapucaia participaram da mesa de autoridades na assembleia
publica o presidente do sindicato rural de Amambai, Diogo Peixoto,
Gino Ferreira, suplente do deputado federal Moka, Sérgio Barbosa,
prefeito de Amambai, Carlos Magno, presidente da câmara municipal de
Coronel Sapucaia, Ruy Fachini, diretor-secretário e Carlo Daniel
Coldibelli, assessor jurídico do Sistema Famasul, José Roberto,
prefeito de Iguatemi, a antropóloga Roseli Ruiz e a propositora da
assembleia e vereadora de Coronel Sapucaia, Najla Mariano.
