18/11/2013 22h13 – Atualizado em 18/11/2013 22h13
Deputado afirma que setor produtivo já paga uma elevada carga tributária para que o governo cumpra a obrigação de cuidar das comunidades indígenas
O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) rejeitou ontem a proposta encabeçada pelas ONGs Ecoa e Imad, em parceria com a ONG Açúcar Ético, que tem base na França, para se criar um fundo, financiado pelo setor produtivo rural, especialmente pelas usinas de açúcar e álcool e pelos produtores que cultivam cana-de-açúcar, para atenção às comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. “A classe produtora e a agroindústria já carregam nas costas a maior e mais injusta carga tributária do planeta e não é sensato querer agora criar um fundo para que essa mesma classe financie uma obrigação do governo e da Fundação Nacional do Índio (Funai)”, desabafa Zé Teixeira. “Tenho a garantia que a Famasul e a Biosul não assinarão esse documento”, conclui.
A proposta de criação do fundo para sustentar uma agência de etnodesenvolvimento está contida na alínea “D” de uma proposta que foi debatida em reunião na Assembleia Legislativa e que contou com a participação de representantes das ONGs Açúcar Ético (França), Imad (Dourados) e Ecoa, além da Biosul, Famasul, Ibiss-Co, Uems, Funai, Fórum do Trabalho Decente e Estudo sobre Tráfico de Pessoas e Aty Guasu. “Como representante dos povos indígenas, os coordenadores do movimento levaram o Ládio Veron, que é o líder da invasão da Fazenda Brasília do Sul, ou seja, colocam alguém que invade uma propriedade particular para participar de um encontro onde o objetivo parece ser a criação de um fundo para fomentar novas invasões”, reclama Zé Teixeira.
Na visão do deputado, o propósito das ONGs envolvidas na iniciativa também está fora de foco. “Ao exigir um setor sucroenergético com desenvolvimento sustentável e ética, respeito ao meio ambiente e às comunidades indígenas de
Mato Grosso do Sul, os idealizadores desse fundo passam a imagem que nada disso ocorre no Estado, o que é um grande erro já que nenhum pé de cana é plantado sem a devida licença ambiental e a comprovação de reserva legal, ao mesmo tempo em que não existe uma única usina operando em desacordo com o desenvolvimento sustentável e com a ética, e, tampouco, existe plantação de cana em terra indígena”, rebate Zé Teixeira.
O deputado argumenta ainda que as bandeiras hasteadas por essas ONGs seriam legítimas caso o Mato Grosso do Sul estivesse liberando o cultivo de cana-de-açúcar em terras indígenas ou se as usinas sucroalcooleira estivessem atuando em desrespeito à legislação ambiental. “Vejo um casuísmo nessas propostas, sobretudo no ponto que defende a criação de um fundo que seria bancado pelo setor produtivo”, ressalta Zé Teixeira. “Os impostos elevados que pagamos já são em volume suficiente para atender todas as demandas dos povos indígenas e se isso não está ocorrendo as ONGs deveriam era cobrar a Funai e o Ministério da Justiça, ao invés de querer transferir mais esta conta para o setor produtivo”, reclama.
O parlamentar estranha ainda o envolvimento da francesa Açúcar Ético com o setor sucroalcooleiro em Mato Grosso do Sul. “Por que essa ONG não vai cuidar dos interesses da França, ou será que a Europa tem interesse em tumultuar o setor produtivo brasileiro para ver seus agroprodutos ganhando mercado internacional?”, questiona Zé Teixeira. “Tenho informações seguras que esse clima de insegurança jurídica, como o que ocorre em Sidrolândia, Japorã, Sete Quedas, Dourados, Antônio João, interessa à políticos ligados à Casa Civil da presidência da República e ONGs como a Açúcar Ético apenas tumultuam ainda mais o problema”, desabafa.
Zé Teixeira cita como exemplo o que ocorre hoje em Japorã, onde as pessoas estão sendo obrigadas a abandonar suas propriedades com medo de morrer. “Veja o exemplo do senhor José Cearense, um produtor de 81 anos e vendeu o gadinho que tinha para morar na cidade e deixou para trás uma pequena propriedade de 14 alqueires, de onde ele tirou o sustento da família por mais de 50 anos”, relata. “E a pouca vergonha que é o episódio onde um delegado da Polícia Federal chega ao ponto de sugerir que o proprietário deixe sua terra porque a PF não tem condições de garantir a segurança dele e dos seus familiares”, finaliza Zé Teixeira.
Fonte: Marcos Santos
