02/12/2013 16h50 – Atualizado em 02/12/2013 16h50
Conab e BNDES destinam R$ 15 milhões para agricultura familiar
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investirão R$ 15 milhões na agricultura familiar
As duas instituições lançaram nesta sexta-feira, 29, o segundo edital de chamada pública para selecionar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar.
Segundo a Conab, poderão se candidatar aos recursos não reembolsáveis as associações ou cooperativas de produtores que operacionalizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou ainda da Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais – formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.
O edital prevê duas faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a produtores familiares de base agroecológica e às associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres, e outra de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.
O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de R$ 70 mil. ‘Assim se uma organização, que não faz parte do público prioritário apresentar uma proposta que beneficie 10 pessoas, poderá receber no máximo R$ 20 mil, ampliando a abrangência da ação’, ressalta a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz.
Fonte: Agência Estado