16/04/2014 22h13 – Atualizado em 16/04/2014 22h13
CNA participa de debate sobre as importância das negociações multilaterais de comercio para inserção Internacional de Agricultura
Tema foi objeto de discussão em mesa-redonda sobre o futuro da OMC, em Brasília
Por: Gazeta do Campo
O aumento da demanda mundial por alimentos e o reaquecimento das principais economias mundiais representam uma oportunidade para o acesso dos produtos do agronegócio brasileiro a mais mercados. No entanto, as nossas exportações agropecuárias enfrentam fortes entraves, como as barreiras tarifárias, sanitárias e fitossanitárias, além de impactos distorcivos de políticas de subsídios, praticados por parceiros comerciais do Brasil. O país precisa intensificar a negociação de novos acordos não somente no âmbito multilateral, mas também plurilaterais e bilaterais.
Esta foi a avaliação da superintendente de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Tatiana Palermo, na abertura do segundo dia de debates na mesa-redonda “Restaurando a Cooperação Comercial Multilateral: O Futuro da OMC” , em Brasília, que discute os principais desafios para a Organização Mundial de Comércio (OMC) nas negociações multilaterais.
Tatiana explicou que um dos motivos que impedem uma maior inserção internacional do agronegócio brasileiro é o baixo número de acordos de livre comércio dos quais o Brasil faz parte. Hoje, os acordos em vigor estão restritos aos países do Mercosul e a Israel. Outros dois acordos assinados em 2010, com Egito e Palestina, ainda não entraram em vigor.
O Brasil também ficou fora das principais negociações de acordos comerciais bilaterais nos últimos anos. A partir deste ano, o país perdeu, ainda, a redução de tarifas no âmbito do Sistema Geral de Preferências (SGP) na exportação para a União Europeia. Este mesmo mecanismo expira em 2015, nas vendas para o Canadá. No caso da Europa, sem o SGP, as tarifas mais altas e a demora em firmar o acordo Mercosul-União Europeia já estão causando prejuízos para segmentos como o das frutas e do couro, segundo alertou a superintendente.
Outro ponto abordado pela representante da CNA foi referente às novas políticas de subsídios dos Estados Unidos e da União Europeia. O estudo “Política Agrícola dos Estados Unidos e da União Europeia: Impacto no Agronegócio Brasileiro”, encomendado pela CNA à consultoria Agroicone, revelou um forte potencial distorcivo de alguns programas norte-americanos, principalmente daqueles destinados a produtos específicos, como milho, soja, algodão, trigo e arroz. Dependendo do nível de preços internacionais, esses programas poderão subsidiar até 17% da renda dos produtores dos EUA. Embora os montantes de subsídios pagos pela União Europeia sejam mais altos do que nos Estados Unidos, representando, em média, 14% da renda de produtores rurais, os pagamentos não são destinados a produtos específicos e, assim, são menos distorcivos. A CNA lançou um observatório para monitorar a implementação dos programas da União Europeia, principalmente, destinados ao açúcar, lácteos e vinhos, e também, no caso dos Estados Unidos, para os grãos. A CNA também estará atenta aos subsídios às exportações, que são mantidos na nova legislação norte-americana. A União Europeia, por sua vez, não prevê esse tipo de subsídios no seu orçamento. Porém, há dispositivos legais que possibilitam a retomada dessa política desleal de subsídios.
Tatiana criticou a postura protecionista adotada por algumas nações na restrição aos produtos do agronegócio brasileiro. “No comércio internacional de alimentos, alguns países adotam padrões e regras para proteger a saúde e o bem estar de suas populações, que não são baseados em critérios técnico-científicos, tornando-se políticas discriminatórias aos nossos produtos”, relatou. “Os países que participam das negociações de novos mega-acordos, que dividem as Américas do Atlântico e do Pacífico, estão escrevendo novas regras para o comércio internacional. E o Brasil não participa desse processo. O isolamento do país está sendo prejudicial para o agronegócio, que busca ampliar seu acesso a mercados”, apontou ela.
Revisão – Já o ex-embaixador do Brasil na China e consultor da CNA, Clodoaldo Hugueney, destacou a necessidade de revisão da política comercial brasileira para que o país possa ter maior inserção no mercado mundial. “Hoje, não vemos progresso nas negociações regionais e multilaterais. E o atual padrão de comércio do Brasil exige esta revisão”, afirmou.
A mesa redonda “Restaurando a Cooperação Comercial Multilateral: O Futuro da OMC” está sendo organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, com o apoio da CNA e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Fonte: CNA