06/05/2014 17h33 – Atualizado em 06/05/2014 17h33
Por: Gazeta do Campo
A Comissão Especial Demarcação de Terras Indígenas da Câmara dos Deputados junto com os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul realizarão em Campo Grande a Conferência sobre o Processo de Demarcação de Terras Indígenas. A finalidade é ampliar o debate com autoridades e sociedade local sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que faz referência à cidadania indígena e quilombola. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa de MS, nesta sexta-feira (9), às 9h.
O deputado federal e presidente da comissão especial, Afonso Florence, presidirá a conferência que contará com a participação dos representantes da Câmara Federal, o relator Osmar Serraglio e os coordenadores da comissão em Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e Luiz Henrique Mandetta. Além dos parlamentares, a expectativa é que representantes dos indígenas e dos produtores rurais do Estado participem ativamente do evento.
De acordo com o diretor secretário da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Ruy Fachini, a conferência será oportuna para a garantia dos direitos indígenas e a segurança jurídica dos produtores rurais. “É a chance que a população tem de formalizar seus pontos de vista e contribuir para que sejam criadas regras que garantam direitos constitucionais, como o amparo ao indígena e o direito à propriedade, descumprido pelas invasões”, destaca Fachini.
A conferência que já foi realizada em Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, após Mato Grosso do Sul acontecerá na Bahia, na próxima segunda-feira (12). O texto final será debatido com representantes de todos os estado em Brasília.
Sobre o Sistema Famasul – O Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) é um conjunto de entidades que dão suporte para o desenvolvimento sustentável do agronegócio e representam os interesses dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. É formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja/MS) e pelos sindicatos rurais do Estado.
O Sistema Famasul é uma das 27 entidades sindicais que integram a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Como representante do homem do campo, põe seu corpo técnico a serviço da competitividade da agropecuária, da segurança jurídica e da valorização do homem do campo. O produtor rural sustenta a cadeia do agronegócio, respondendo diretamente por 17% do PIB sul-mato-grossense.
Fonte: Famasul